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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10
Negada indenização à família de Eloá Pimentel
Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:23
Hamlet tupiniquim
Machado de Assis”[1] de 1960. Sugere-se o resgate da presença de Othello em Dom Casmurro e, ainda, permite
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Data da aposentadoria anterior ao advento da lei 7.713/88.
cobrança de imposto de renda sobre o valor da complementação de aposentadoria e o do resgate de
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.902, de 20 de Julho de 2009
, autoriza o resgate de cotas do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP e a integralização
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20
Recordar é viver
redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:45
Vítimas de capotamento em Natal serão indenizadas
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:40
Indenização. Redução da capacidade para o trabalho.
Dano moral. Integridade física.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12
Por que Eleições Diretas para Presidente?
soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:26
Civil e administrativo. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:38
Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto
Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:09
Vítimas de violência policial serão indenizadas
Os autores afirmaram que a polícia invadiu a residência deles algemando quem estava dentro da casa e quando foi perguntado aos policiais se tinham mandado judicial de busca ou prisão para aquela operação então responderam que "eles eram o mandado"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Vítimas de queda de arquibancada em show serão indenizadas
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:22
Recurso em sentido estrito. Crimes de trânsito.
Homicídio e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor. Atos oriundos dos ofendidos que comprovam a intenção de representar o autor dos fatos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:07
Responsabilidade civil. Falha no dever de vigilância.
Delito praticado por fugitivos de penitenciária agrícola. Autores submetidos à violência física e moral e mantidos refém dos fugitivos por uma hora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:40
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito causado por buraco na pista.
Omissão do poder público no dever de fiscalizar e manter as condições da via pública. Responsabilidade subjetiva do ente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:39
Constitucional e administrativo. Apelação cível em ação de indenização por danos morais.
Agressões físicas perpetradas por policiais militares. Abuso do estrito cumprimento do dever legal.